ORTOTANÁSIA É LIBERADA NO BRASIL

POR NAUMAR PEDREIRA

Saúde. Com decisão, médicos poderão suspender tratamentos invasivos que prolonguem a vida de pacientes em estado terminal, sem chances de cura, de acordo com a vontade do doente ou de seus familiares. Não há uma indução da morte, como ocorre na eutanásia

A Justiça Federal revogou a liminar que suspendia a regulamentação da ortotanásia no Brasil. Em sua decisão, que deve ser publicada no Diário Oficial na próxima semana, o juiz Roberto Luis Luchi Demo julgou improcedente a ação do Ministério Público que apontava a inconstitucionalidade da medida. Dessa forma, os médicos ficam definitivamente respaldados para recorrer à prática.
A ortotanásia é a suspensão de tratamentos invasivos que prolonguem a vida de pacientes em estado terminal, sem chances de cura. Para isso, o médico deve ter a anuência do doente ou, se este for incapaz, de seus familiares. Ao contrário do que acontece na eutanásia, não há indução da morte.
São exemplos conhecidos de prática da ortotanásia o caso do papa João Paulo II, morto em 2005, e do ex-governador de São Paulo Mário Covas, que optou por passar os últimos momentos de vida recebendo apenas cuidados paliativos.
A situação vivida por ele levou à aprovação de uma lei estadual que dá aos doentes o direito de não se submeter a tratamentos dolorosos e inúteis quando não há chance de cura.
A prática está alinhada com o novo Código de Ética Médica (CEM), que entrou em vigor em abril deste ano e determina que o médico ofereça cuidados paliativos para deixar o paciente confortável e evite exames ou tratamento desnecessários que prolonguem o processo de morte.
"No código, colocamos a questão da ortotanásia de maneira mais branda, mas já apontamos o caminho dos cuidados paliativos", explica Roberto D"Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).
A polêmica. Embora nunca tenha sido considerada infração ética ou crime, muitos médicos hesitavam em praticar a ortotanásia por medo da reação dos familiares e dos colegas ou por convicção. Em 2006, o CFM aprovou uma resolução regulamentando a prática. O texto deixava claro que tratamentos desnecessários poderiam ser interrompidos quando não houvesse chance de cura. Isso inclui, por exemplo, desligar o aparelho de um paciente na UTI e deixá-lo passar seus últimos dias em casa, se essa for sua vontade.
Mas o então procurador dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal, Wellington Oliveira, entendeu que a ortotanásia não está prevista na legislação brasileira e a resolução estimularia os médicos a praticar homicídio. Ingressou com ação civil pública, alegando que somente uma lei poderia permitir tal prática. No ano seguinte, obteve liminar na Justiça Federal em Brasília suspendendo a resolução.
Em agosto deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) revisou a ação. A procuradora Luciana Loureiro, que sucedeu Oliveira no processo, afirmou que a ação confundiu ortotanásia com eutanásia.
Com base no novo parecer do MPF e outras manifestações favoráveis à ortotanásia, Luchi Demo julgou a ação improcedente. Em sua sentença, o magistrado relata que, após refletir muito sobre o tema, chegou à convicção de que a resolução do CFM não é inconstitucional.
"Alinho-me pois à tese defendida pelo Conselho Federal de Medicina em todo o processo e pelo Ministério Público Federal nas sua alegações finais, haja vista que traduz, na perspectiva da resolução questionada, a interpretação mais adequada do Direito em face do atual estado de arte da medicina. E o faço com base nas razões da bem-lançada manifestação da ilustre procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira", diz o texto.
Repercussão. Em entrevista ao Estado, D"Avila comemorou a decisão e afirmou ter sido positiva a discussão que a ação do MPF suscitou na sociedade nos últimos três anos. "Isso ajudou a amadurecer o entendimento de que com o avanço da tecnologia é preciso impor limites para que não se prolongue o processo de morte inadequadamente", afirmou o médico.
Membros da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) também comemoraram a decisão, conta Rachel Moritz, Presidente do Comitê de Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos da entidade. "Essa discussão chegou à medicina intensiva há mais tempo, pois lidamos muito com alta tecnologia", explica. "Todos os médicos, quando entendem o conceito de deixar morrer no tempo certo, concordam com a ortotanásia."
A Igreja Católica, que em outras ocasiões havia se manifestado favorável à prática, considera uma boa notícia a revogação da liminar. "A Igreja considera imorais tanto a eutanásia como a distanásia. Nos dois casos, a vida humana é desrespeitada", afirma d. Antonio Augusto Dias Duarte, membro da Comissão de Bioética da Comissão Pastoral Episcopal para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "De qualquer forma, o texto da resolução do CFM poderia ser mais explícito", pondera d. Antonio. "Como trata da vida das pessoas com doenças incuráveis, deveria deixar claro que a eutanásia é um mal." / COLABOROU ALEXANDRE GONÇALVES  

Fonte: www.estadao.com.br

REDUCIL EM VENDA SUSPENSA

Laboratório Abbott decidiu no dia 30 de novembro suspender, voluntariamente, a produção e a venda do Reductil (monoidrato de sibutramina), uma das drogas mais vendidas do país para perder peso.

Outras empresas seguem usando a substância, liberada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)-apesar de já ter sido vetada nos EUA e na Europa.

Em março deste ano, a Anvisa restringiu as regras para a compra do medicamento, tornando-o uma droga anorexígena (que atua no sistema nervoso central).

Agora, é preciso usar a receita azul, numerada e emitida pela Vigilância Sanitária de cada região -antes, bastava a branca. O remédio passou a ter tarja preta. Por causa disso, as vendas caíram 60% no primeiro semestre.

Em nota, a farmacêutica Abbott disse ontem que a decisão de retirar o medicamento do mercado teve como base a revisão dos dados de um estudo (Scout) que acompanhou 10 mil pacientes, com 55 anos ou mais. O estudo mostrou que o remédio traz maior risco cardíaco a pessoas propensas.

Segundo a Abbott, a maioria dos pesquisados tinha histórico de doença cardiovascular e era inelegível a usar sibutramina de acordo com as indicações da bula.

A empresa diz que pacientes que queiram interromper o tratamento com Reductil podem fazê-lo a qualquer momento, mas recomenda que procurem seus médicos para discutir alternativas para a perda de peso.

A maioria dos endocrinologistas brasileiros é contra a retirada da substância do mercado, por julgá-la segura. É o caso da médica Rosana Radominski, presidente da Abeso (associação para estudo da obesidade),

"A sibutramina é uma medicação de custo acessível, segura quando bem indicada e eficaz na redução do peso, o que acarreta melhora significativa das complicações ligadas ao aumento de peso."

Para ela, foi um erro a generalização dos resultados clínicos de um único estudo "de desenho, no mínimo, equivocado". "Os achados do estudo não podem ser extrapolados para toda a população com excesso de peso."

 Fonte: www1.folha.uol.com.br

OSTEOPOROSE EM HOMENS

Osteoporose é um daqueles problemas médicos que o povo chama de coisa de mulher. Não é verdade, também incide no sexo masculino. Infelizmente, costuma ser subdiagnosticada, porque a maioria dos médicos não leva em conta a ocorrência dessa condição masculina.
Sem diagnóstico nem tratamento, muitos senhores de idade sofrem fraturas que poderiam ser evitadas. Nessa fase da vida, um terço das fraturas de colo de fêmur acontece em homens. Por diversas razões, 37% deles vão a óbito no período de um ano.
Depois dos 70 anos a perda óssea se acentua. Embora depois dos 80 o risco seja maior, quase metade das fraturas do colo do fêmur acontece antes dessa idade. Cerca de 20% dos que quebraram o fêmur uma vez voltam a fraturá-lo.
Fraturas de vértebras também são comuns no sexo masculino. Ao contrário das mulheres, no entanto, o risco diminui com a idade. A prevalência depois dos 65 anos cai para a metade daquela apresentada pelas mulheres.
Em 70% a 80% dos casos, as fraturas vertebrais são indolores, mas provocam diminuição da altura, disfunções respiratórias, aumentam o risco de quebrar também o fêmur, comprometem a qualidade de vida e contribuem para o aumento da mortalidade.
A osteoporose masculina frequentemente tem causas secundárias. Uso de derivados da cortisona por mais de três meses, fumo, abuso de álcool e a redução dos níveis sanguíneos de testosterona (hipogonadismo), são os principais responsáveis.
Aproximadamente 15% dos casos são atribuídos à falta de exposição ao sol que causa deficiência de vitamina D, à insuficiência hepática ou renal, à baixa ingestão de cálcio, à redução dos níveis de estrogênio (hormônio feminino importante para a manutenção da massa óssea, que os homens também sintetizam a partir da testosterona) e ao uso de inibidores de protease no tratamento da Aids.
Constituem causas menos comuns: índice da massa corpórea abaixo de 20 (IMC = peso/altura x altura), falta ou excesso de exercício, diabetes, hipertireoidismo, doença do glúten, drogas contra a epilepsia ou imunossupressores usados em transplantes de órgão.
Em até 40% dos casos as causas secundárias permanecem incertas.
O diagnóstico é feito por meio da densitometria óssea, exame de imagem que compara a densidade mineral dos ossos do paciente com aquela apresentada pelos jovens e pela maioria das pessoas da mesma faixa etária.   Nos homens, a densitometria óssea é recomendada a partir dos 70 anos. Nos grupos que correm maior risco as avaliações devem começar antes.
O tratamento envolve mudanças de estilo de vida e medicamentos.
Andar e fazer exercícios com pesos reduz o risco de quedas e fraturas nas pessoas de idade.
Suplementos de cálcio e vitamina D são recomendados para manter a massa óssea, especialmente naqueles cujas dietas são pobres em leite e laticínios, alimentos ricos em cálcio, e nos que não apanham sol. As doses são de 1.200 mg a 1.500 mg diárias de cálcio e de 800 a 2.000 unidades de vitamina D.
Medicamentos para aumentar a massa óssea devem ser receitados quando o resultado da densitometria cai na faixa de osteoporose. Alguns especialistas, entretanto, preferem prescrevê-los quando existe osteopenia numa pessoa que já sofreu uma fratura causada por um trauma pequeno.
A primeira opção medicamentosa são os bisfosfonatos, grupo que inclui diversas drogas, algumas de administração diária, outras de uso semanal, mensal ou semestral.
Administração subcutânea diária do hormônio das paratireóides está reservada para os casos de osteoporose mais grave, e para os intolerantes aos bisfosfonatos.
Embora limitados, os estudos sobre reposição de testosterona em pacientes com hipogonadismo demonstram que o tratamento é capaz de aumentar a densidade mineral dos ossos. Os riscos da reposição envolvem aumento benigno da próstata, apneia do sono e, talvez, câncer de próstata.

FONTE: http://www.drauziovarella.com.br/